A UNIÃO ESTÁVEL E O CONCUBINATO: a segurança jurídica do casamento
Segue o meu mais novo artigo, publicado recentemente. Leia!
Advocacia
CPF negativados indevidamente gera indenização por danos morais
Não sabemos como será na prática, mas no ponto de vista legal é um avanço importante.
Vai à sanção projeto que obriga realização de exame para diagnóstico de câncer em até 30 dias
Não sabemos como será na prática, mas no ponto de vista legal é um avanço importante.
Advogado, seja foda! O mercado jurídico está saturado de advogado meia boca!
Me deparei com essa matéria no site do Direito News e resolvi compartilhar para que você, cliente, saiba escolher um bom advogado, SEMPRE!
É preciso pensar bem antes de dar procuração
Participação do Dr. Tales Alcântara de Melo na matéria sobre procuração, realizada pelo Jornal de Jundiaí. Confira!
Novas regras: Mudanças na CNH começam a valer a partir desta segunda-feira
Atenção para as mudanças nas CNHs
Jair Bolsonaro assina MP que desobriga a publicar aviso de licitações em jornais
Atenção para a mudança nas licitações.
Mediação e arbitragem poderão ser usadas para definir indenização por desapropriações
Instrumentos poderão ser utilizados em caso de desapropriações por utilidade pública.
Fotógrafo não será indenizado por reprodução de imagem que ele mesmo divulgou na internet
Fotógrafo não será indenizado por causa da reprodução de imagem que ele mesmo divulgou na internet. A decisão é da 1ª câmara Cível do TJ/PB
TRF-4 confirma condenação de grupo por registro de nascimentos inexistentes
A 2ª Vara Cível do Distrito Federal condenou a Sky por práticas abusivas e proibiu a empresa de fazer cobranças após o recebimento, por qualquer meio, do pedido de cancelamento do serviço.